Governo propõe até 40% de etanol na gasolina

Governo propõe até 40% de etanol na gasolina

Veículos a gasolina terão que ser abastecidos somente com combustível premium



O percentual de etanol na gasolina pode subir no Brasil. Isso porque o presidente Michel Temer está preparando um decreto para aumentar a quantidade do álcool sobre a gasolina, que atualmente é de 27% em sua composição. Caso seja aprovada, a medida poderá elevar aos poucos esse percentual, passando para 30% em 2022 e para até 40% em 2030.

Antes mesmo desse decreto, a recomendação da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) é que carros movidos a gasolina sejam abastecidos com combustível que tenha no máximo 25% de etanol. O problema é que atualmente a gasolina comum oferecida nos postos contém 27% de etanol, ou seja, os proprietários de carros a gasolina já deveriam abastecer com gasolina premium (Podium, V-Power Racing e Octapro), que custa mais caro e nem sempre está disponível nos postos Brasil afora.

A Anfavea faz essa recomendação pois a gasolina com mais de 25% de etanol prejudica o funcionamento do motor, causando até a corrosão de componentes. Isso vale também para modelos produzidos na década de 1990, que ainda representam uma boa parcela dos veículos em circulação pelas ruas. Já os carros flex o consumo irá aumentar.

De acordo com o Jornal Folha de S.Paulo, a medida tem a ver com a regulamentação do programa de biocombustíveis (RenovaBio), que estipula a redução de combustíveis derivados do petróleo (como a gasolina) em favor do aumento da participação de combustíveis menos prejudiciais ao meio ambiente, como o etanol.

No entanto, a medida — defendida pelo setor de produção de cana de açúcar — pode impactar o preço da gasolina com aumento de até R$ 0,06 por litro nos postos de combustíveis, segundo consultorias entrevistadas pela publicação. O curioso é que o Governo perderá na arrecadação de impostos cobrados sobre a gasolina, pois haverá redução de PIS, Cofins e Cide por conta da gasolina com maior teor de etanol na sua composição. De acordo com economistas, o Governo perderá cerca de R$ 4 bilhões em tributos.

Ou seja, além de prejudicar o consumidor ao limitar seu acesso a uma gasolina mais pura, o Governo deixará de arrecadar impostos sobre a gasolina para “estimular” o setor de produção de cana de açúcar.

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Unica desmente Folha de S.Paulo sobre possível aumento de etanol na gasolina

O jornal Folha de S. Paulo teve em sua capa da edição impressa uma chamada para a reportagem "Decreto pode elevar para até 40% percentual de etanol na gasolina". O texto conta que a política nacional de biocombustíveis (RenovaBio) pretende ampliar de 27% para 40% a mistura de etanol anidro na gasolina.

Em nota, a única lamentou a publicação da notícia que, segundo a organização, está totalmente distorcida e sem fundamentos sobre um projeto que é e foi amplamente discutido no Congresso Nacional.

“É improcedente o argumento de que o RenovaBio implicará na elevação gradual na mistura de etanol à gasolina de 40% até 2030, o que provocaria um aumento de até R$ 0,06 por litro do combustível fóssil nas bombas, conforme divulgados na imprensa. Tal mistura compulsória estava contemplada no PL original, mas foi vetada, com apoio dos próprios produtores de biocombustíveis”, divulgou a Unica.

Sendo assim, o texto da Lei sancionada em dezembro de 2017 pelo presidente da República, Michel Temer, e que aguarda publicação do decreto, não prevê tal medida. “O decreto do RenovaBio, versa, portanto, sobre a orientação do funcionamento do Programa, não sobre questões de mistura”, esclarece a nota.

Vale esclarecer que um decreto não pode aumentar o percentual de mistura, até por uma questão formal. Segundo a LEI Nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, o Poder Executivo poderá elevar o referido percentual de mistura até o limite de 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica, ou reduzi-lo a 18%. Isso significa que não existe a menor possibilidade de chegar a 40% via decreto.

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