Placa do Mercosul é adiada novamente no Brasil

Placa do Mercosul é adiada novamente no Brasil

Denatran informou que é preciso provar integração entre sistemas de identificação de placas nos países do bloco



O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou novamente o início da implementação das novas placas unificadas do Mercosul no Brasil. O País já havia adiado para 1º de janeiro de 2017 o uso, enquanto Uruguai e Argentina já utilizam as novas identificações nos carros zero-km.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (dia 8 de setembro), o governo vai adiar o uso até que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) consiga atestar que há uma integração entre os sistemas de consultas de placas do Brasil e dos países integrantes do Mercosul.

Só após esse processo começará a contar o prazo de um ano para o início de adoção da nova placa para os carros zero-km vendidos no Brasil ou usados que sejam transferidos. Segundo o texto, quando aprovado, antes que se complete o prazo de um ano, os Detrans podem começar a emitir as placas com o aval do Denatran.

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Abraços,

Pena, até porque o sistema atual está quase esgotado.

Uma pena mesmo, agora resta aguardar essa integração dos sistemas de consulta dos países membros do Mercosul.

Abração,

Placas do Mercosul valerão para novos e transferidos

Sem obrigatoriedade para todos, novas placas ainda podem ser adotadas em setembro

Temos um novo capítulo na novela das placas do Mercosul. A proposta, na forma da resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deverá sofrer alterações de acordo com o sugerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), na quarta-feira (25), para a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Enquanto isso, texto continua suspenso pelo governo, segundo noticiou a Agência Câmara.



As alterações propostas pelo Denatran determinam que veículos novos, ou usados que passem por processo de venda, deverão receber as placas do Mercosul. Em outros casos, entretanto, não será obrigatório que o motorista substitua as placas já existentes.

No texto original, previa-se que todas as placas deveriam ser substituídas, em qualquer situação, até 2023. A data de início da aplicação do padrão Mercosul seria 1º de setembro de 2018. Este dia, contudo, pode mudar devido à tramitação do projeto.

Já é a terceira vez que a resolução sofre alterações. Em março, a proposta foi suspensa com base em manifestação do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas. A justificativa é que teria havido irregularidades na criação do projeto, levando ao favorecimento de empresas que possuem a tecnologia necessária para fabricar as placas. O MPF do Amazonas também defendeu que as novas placas trariam gastos elevados para a população brasileira.

Assim, à época, foi decidido pelo governo que a resolução 729 seria suspensa por 60 dias. No período, a proposta seria analisada por um grupo técnico. Este prazo que se encerra no fim de maio, mas poderia ser adiado caso a equipe concluísse a investigação. Da mesma forma, a análise também pode estender o prazo final. As mudanças propostas pelo Denatran já fazem parte da avaliação.

O padrão de placas do Mercosul é uma forma de normatizar a identificação de veículos que fazem parte do acordo econômico, ou seja, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão que define o padrão regional é a Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum de número 33, publicada em 2014.

As novas placas, além de padronizar os veículos, também contam com novas tecnologias através de códigos QR e chips, o que impede a clonagem e possibilita o rastreamento dos carros. Por isso, houve a argumentação de que elas encareceriam o processo de emplacamento de veículos no país.

Assim, em resposta aos protestos publicados pelo MPF da Amazônia, o Denatran, na quarta-feira, se manisfetou. De acordo com o órgão, existem cartéis no ramo das placas em operação no país, o que pode levar um par de placas a custar R$800 em algumas regiões.

O Departamento Nacional de Trânsito garante que estas organizações seriam eliminadas durante o processo de implementação das placas do Mercosul. Assim, o custo seria reduzido se comparado ao que se paga hoje. A proposta do órgão será discutida pelo Conselho Nacional de Trânsito no dia 10 de maio.

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